- "O Tratado de Sokovia. Aprovado por 117 países, estabelece que os Vingadores não devem mais ser uma organização privada. Em vez disso, eles operarão sob supervisão de um painel das Nações Unidas, apenas quando e se esse painel julgar necessário."
- ―Thaddeus Ross
O Tratado de Sokovia foi um conjunto de documentos legais criados para controlar e regular as atividades de indivíduos aprimorados, incluindo membros de agências governamentais, como a S.H.I.E.L.D., ou de organizações privadas, como os Vingadores. Elaborado pela Organização das Nações Unidas e ratificado em 2016 por 117 nações, o tratado serviu como uma resposta legal às preocupações internacionais sobre as repercussões das ações não sancionadas de indivíduos aprimorados e membros dos Vingadores.
Em 2025, o Tratado de Sokovia foi oficialmente revogado.
Regulamentos[]
- "Como essa coisa de registro funciona? Você nos coloca em uma lista, depois o quê?"
"Bem, nós coletamos impressões digitais, amostras de DNA. Realizamos uma análise de poder para categorizar seu nível de ameaça, o que também é usado para determinar riscos de saúde." - ―Lincoln Campbell e Glenn Talbot
Os regulamentos estabelecidos pelo Tratado de Sokovia que eram conhecidos incluem:
- Qualquer indivíduo aprimorado que concordar em assinar deve se registrar na Organização das Nações Unidas e fornecer dados biométricos, como impressões digitais e amostras de DNA.[2]
- Aqueles com identidades secretas devem revelar seus nomes legais e identidades verdadeiras para a ONU.[3]
- Aqueles com poderes inatos devem se submeter a uma análise de poder, que categorizará seu nível de ameaça e determinará possíveis riscos à saúde.[2]
- Aqueles com poderes inatos também devem usar pulseiras de rastreamento o tempo todo.[4]
- Qualquer indivíduo aprimorado que assinar está proibido de atuar em qualquer país que não seja o seu, a menos que receba autorização do governo daquele país ou de um subcomitê da ONU.[3]
- Os governos estão proibidos de acionar indivíduos aprimorados fora de suas fronteiras nacionais, a menos que esses indivíduos recebam autorização, conforme descrito acima. A mesma regra também se aplica a organizações não governamentais que operem em uma escala global (incluindo a S.H.I.E.L.D. e os Vingadores).[3]
- Qualquer indivíduo aprimorado que não assinar não poderá participar de nenhuma atividade policial, militar ou de espionagem, ou de qualquer conflito nacional ou internacional, mesmo em seu próprio país.[3]
- Como consequência, eles não poderão participar de missões ativas realizadas por organizações privadas ou governamentais de cumprimento da lei/inteligência/militares (como a S.H.I.E.L.D. e os Vingadores).[3]
- Qualquer indivíduo aprimorado que usar seus poderes para infringir a lei (incluindo aqueles que participam de atividades vigilantes extralegais) ou que seja considerado uma ameaça para a segurança do público em geral podem ser detidos indefinidamente sem julgamento.[3][5]
- Se um indivíduo aprimorado violar o Tratado ou obstruir as ações daqueles que o aplicam, ele também poderá ser preso e detido indefinidamente sem julgamento.[3]
- O uso de tecnologia para conceder indivíduos com capacidades sobre-humanas inatas é estritamente regulado, assim como o uso e distribuição de tecnologia altamente avançada (como os armamentos asgardianos e chitauri).[6][7]
- Os Vingadores não serão mais uma organização privada e operarão sob a supervisão da Organização das Nações Unidas.[3]
Para os propósitos do Tratado, um "indivíduo aprimorado" é definido como qualquer pessoa, humana ou não, com capacidades sobre-humanas. Isso inclui indivíduos cujos poderes sejam uma função inata de sua biologia, bem como indivíduos que utilizem tecnologias altamente avançadas para garantir a si mesmos habilidades sobre-humanas. Contudo, indivíduos com próteses avançadas não parecem ser considerados "aprimorados", mesmo que suas próteses lhes proporcionem capacidades além daquelas de humanos comuns.[2]
Todos os membros dos Vingadores estão sujeitos às mesmas condições que os indivíduos aprimorados, mesmo que eles próprios não sejam aprimorados: a Viúva Negra foi obrigada a assinar para poder continuar servindo aos Vingadores, por ter sido anteriormente considerada uma ameaça à segurança mundial por Nick Fury, e o Gavião Arqueiro foi encarcerado na Balsa após violar o Tratado.[3]
Principais intervenientes[]
Nações ratificadoras
- Alemanha
- Áustria
- China
- Estados Unidos da América
- França
- Índia
- Itália
- Quênia
- Reino Unido
- Rússia
- Sokovia (anexada por países vizinhos)
- Wakanda (retirou-se logo depois)
- 105 outras nações
Apoiadores
- Comunidade internacional
- Matthew Ellis[2]
- Thaddeus Ross
- T'Chaka †
- T'Challa (anteriormente) †
- Glenn Talbot[2] †
- Everett Ross
- Phil Coulson[10] †
- Ellen Nadeer †
- Vingadores
- Tony Stark †
- Visão (anteriormente) †
- James Rhodes (anteriormente)
- Natasha Romanoff (anteriormente) †
- S.H.I.E.L.D.
- Jeffrey Mace[10] †
- Elena Rodriguez (anteriormente)[11]
- Lincoln Campbell[2] †
- Daisy Johnson (anteriormente)[2]
- Indivíduos conhecidos que assinaram
- Inumanos[12]
- JT James
- Inumanos[12]
Oponentes
- Apoiadores do Capitão América
- Helmut Zemo
- Watchdogs
- Willis Stryker
- Robbie Reyes
- Aida †
- Alisa Jones †
- Hank Pym
- Hope van Dyne
- Trish Walker
- Tyler Hayward
Aparições[]
Aparições do Tratado de Sokovia |
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Em ordem cronológica:
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Curiosidades[]
- O Tratado de Sokovia é uma versão da Lei de Registro de Super-Humanos da série em quadrinhos Guerra Civil. A lei exigia que todos os indivíduos aprimorados nos Estados Unidos da América revelassem suas identidades secretas e seus poderes para regulamentação.
Referências[]
- ↑ Conteúdo dentro do jornal 'The Oregon Examiner' mostrado no episódio The One Who Got Away
- ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 2,6 Erro de citação: Marca
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inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadasAoS320
- ↑ 3,0 3,1 3,2 3,3 3,4 3,5 3,6 3,7 3,8 Erro de citação: Marca
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inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadasCACW
- ↑ Agentes da S.H.I.E.L.D. 4.04: Let Me Stand Next to Your Fire
- ↑ Jessica Jones: 2.10: AKA Pork Chop
- ↑ Homem-Aranha: De Volta ao Lar
- ↑ Erro de citação: Marca
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- ↑ Agentes da S.H.I.E.L.D.: 4.08: The Laws of Inferno Dynamics
- ↑ Erro de citação: Marca
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inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadasWV105
- ↑ 10,0 10,1 Erro de citação: Marca
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inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadasAoS401
- ↑ Agents of S.H.I.E.L.D.: Slingshot: 1.02: John Hancock
- ↑ Agentes da S.H.I.E.L.D.: 4.03: Uprising
Links externos[]
Lei de Registro de Super-Humanos na Marvel Wiki
Superhuman Registration Act na Wikipédia (em inglês)